Manifestantes começam a chegar a Curitiba para depoimento de Lula

Cerca de 500 pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) começaram a chegar a Curitiba, em mais de 20 ônibus, para acompanhar o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para esta quarta-feira (10), na Justiça Federal.

O depoimento será dado ao juiz Sérgio Morro, no processo em que o ex-presidente é acusado de receber propina da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e de um sítio em Atibaia, no interior do estado. A defesa do ex-presidente nega que ele seja dono dos imóveis.

A defesa de Lula protocolou na segunda-feira (8) um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, para pedir a suspensão do processo em que ele é acusado de receber vantagens indevidas da construtora OAS. A defesa alega que não teve tempo hábil de analisar documentos que foram juntados ao processo entre os dias 28 de abril e 2 de maio por meio digital.

Defesa de Lula pede suspensão de processo para analisar documentos

Autoridades do Paraná preparam esquema de segurança para depoimento de Lula

 “Não vou permitir que continuem mentindo”, diz Lula

Moro proíbe que defesa de Lula grave depoimento

(mas parece que depois ele mudou de idéia)

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Ato simbólico

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os ônibus estão sendo escoltados para garantir a segurança dos manifestantes e permitir a melhor fluidez do trânsito. O destino é uma área reservada nas proximidades da Rodoferroviária, na região central da capital paranaense.

Mais cedo, os manifestantes fizeram um ato simbólico às margens do quilômetro 108, da BR-277.  No local, existe um monumento em homenagem ao agricultor sem-terra Antônio Tavares Pereira, morto em maio de 2000, quando se dirigia a Curitiba junto com integrantes do MST para uma manifestação do Dia do Trabalhador.

Esquema de segurança

Um esquema especial de segurança foi montado pelo governo do Paraná para evitar confrontos entre manifestantes e outras intercorrências. Haverá um bloqueio em um raio de 150 metros em torno do prédio, e apenas jornalistas credenciados e moradores da região poderão passar pelos policiais. A Polícia Militar (PM) do estado vai cuidar da segurança nas ruas ao redor do prédio da Justiça Federal, que será monitorado pela Polícia Federal.

Os grupos favoráveis e contrários ao ex-presidente ficarão em pontos distintos da cidade. De acordo com o secretário estadual de Segurança, Wagner Mesquita, simpatizantes de Lula vão ficar na Rua XV de Novembro, e os que são contra, no Centro Cívico.

A diretoria do Foro suspendeu os prazos processuais e o atendimento ao público no dia do interrogatório. Além disso, segundo decisão da diretora do Foro, a juíza federal Gisele Lemke, só poderão entrar no Edifício Manoel de Oliveira Franco Sobrinho (sede Cabral) as pessoas envolvidas com a realização e apoio da audiência, devidamente autorizadas pela Direção do Foro.

Restrições aos protestos

Nessa segunda-feira, o juiz Eneias de Souza Ferreira, da Justiça do Paraná, no município de Campo Largo, concedeu liminar em ação da concessionária Rodonorte, que administra a via, proibindo o bloqueio da rodovia sob pena de multa de R$ 500 mil reais contra os responsáveis.

Também está proibida até as 23h de amanhã (10) a montagem de estruturas e acampamentos nas ruas e praças da cidade de Curitiba, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão é da juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Região Metropolitana, que acatou pedido de liminar em ação movida pela prefeitura da capital paranaense. Apesar da proibição, a magistrada destaca no documento ser salutar que a prefeitura negocie com os movimentos sociais, entre eles o MST, soluções que garantam o direito de manifestação.

Defensoria recorre de decisão que proíbe acampamentos nas ruas de Curitiba

A Defensoria Pública do Paraná, através do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos e do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas, impetrou na noite de domingo (7) um habeas corpus coletivo preventivo, com pedido de liminar, no Tribunal de Justiça do Paraná contra a decisão da juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, que proibiu a montagem de estruturas e acampamentos nas ruas e praças da capital.  

De acordo com a defensora pública Camille Vieira da Costa, coordenadora do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos, a decisão de primeira instância fere o direito à livre circulação e de manifestação. “A nossa perspectiva é a de garantir o direito de ir e vir de todas as pessoas, independentemente do posicionamento político”, observa Camille. 

A decisão do Juízo da 5 ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba também proíbe a passagem de veículos nas imediações da sede da Justiça Federal, que fica na Avenida Anita Garibaldi.

“O Estado Brasileiro passa por grave crise política, a qual se revela como o momento histórico mais importante desde a redemocratização e o fim da ditadura militar. Parte da população tem se mobilizado entorno de importantes decisões sejam elas tomadas pelo Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário. A Operação Lava-Jato e a sua repercussão no cenário político têm ensejado o acirramento da polarização política e manifestações contrárias e a favor do Juiz Sérgio Moro e do ex-presidente Lula e do Partido dos Trabalhadores, o que é natural, desejável e deve ser de toda forma fomentado num Estado Democrático de Direito, uma vez que o debate é fundamental para o fortalecimento tanto da democracia, das instituições do Estado, quanto das organizações da sociedade civil”, escreveram os defensores públicos Camille Vieira, Olenka Martins Rocha, Bruno Passadore e Daniel Alves Pereira e um trecho do documento impetrado pela Defensoria Pública.

Com Agência Brasil


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